Ministério da Cultura recebeu 25.650 propostas, alta de 11,6% em relação a 2025. Captação de recursos também bate recorde entre janeiro e outubro, com R$ 1,67 bilhão.

A Lei Rouanet registrou um recorde histórico de propostas culturais em 2026, com 25.650 envios ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), segundo balanço do Ministério da Cultura (MinC). O número é o maior desde a criação da legislação, em 1991, e representa um crescimento de 11,6% em relação a 2025, quando foram recebidas 22.990 propostas.

Na comparação com 2024, quando o sistema contabilizou 19.347 envios, o aumento chega a 32,6%. O prazo para apresentação de propostas terminou em 31 de outubro, conforme o calendário previsto na instrução normativa publicada em fevereiro de 2026.

Além do volume de inscrições, a captação de recursos por projetos incentivados também alcançou uma marca inédita. Entre janeiro e outubro deste ano, foram captados R$ 1,67 bilhão, valor 3,5% superior aos R$ 1,61 bilhão registrados no mesmo período de 2025 e 27,1% acima dos R$ 1,31 bilhão de 2024.

Nordeste soma mais de 3,4 mil propostas

Os dados do MinC mostram que as propostas apresentadas estão distribuídas por todas as regiões brasileiras. O Sudeste concentrou o maior número de envios, com 13.813, seguido pelo Sul, com 4.599, e pelo Nordeste, com 3.431.

O Centro-Oeste registrou 2.914 propostas, enquanto o Norte contabilizou 893. Juntas, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 envios em 2026, um crescimento de 54,5% em relação às 4.684 propostas registradas nessas localidades em 2024.

O Centro-Oeste apresentou o maior avanço proporcional entre as regiões destacadas pelo levantamento, com alta de 118,3% em relação a 2025.

Outubro concentrou 40,7% das propostas

O último mês do prazo para envio teve participação expressiva no resultado anual. Em outubro, o Ministério da Cultura recebeu 10.439 propostas, o equivalente a aproximadamente 40,7% do total registrado em 2026.

A movimentação se intensificou nos últimos três dias do mês. Entre 29 e 31 de outubro, foram enviados mais de 5,5 mil projetos. No dia 29, o sistema recebeu 1.081 propostas; no dia 30, foram 1.913; e, no último dia do prazo, 2.547.

Atualmente, 5.084 projetos culturais viabilizados por meio da Lei Rouanet estão em execução em todo o país.

Captação cresce no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O Ministério da Cultura mantém programas voltados à descentralização dos recursos de incentivo cultural, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas. As iniciativas buscam ampliar a participação de regiões e públicos com menor presença histórica na captação, além de oferecer orientação para a elaboração e apresentação de projetos.

Na comparação entre anos completos, os dados do Salic apontam crescimento da captação nas três regiões priorizadas entre 2023 e 2025. No Centro-Oeste, os valores passaram de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, alta de 98,3%. No Norte, o total subiu de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, avanço de 84,8%.

Já no Nordeste, a captação passou de R$ 148,5 milhões em 2023 para R$ 239,2 milhões em 2025, crescimento de 61,1%.

Consideradas em conjunto, as três regiões elevaram a captação de R$ 278,7 milhões para R$ 488,5 milhões no período, aumento de 75,3%. A participação delas no total nacional também avançou, passando de 11,8% para 14,2%.

Em 2026, os dados atualizados até 1º de novembro registram R$ 138,7 milhões captados no Nordeste, R$ 108,5 milhões no Centro-Oeste e R$ 42,8 milhões no Norte. Somadas, as três regiões alcançaram R$ 290,1 milhões, correspondentes a 17,4% dos recursos captados no país no período.

Como funciona a Lei Rouanet

A Lei Rouanet permite que projetos culturais busquem recursos por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, com possibilidade de dedução de parte do Imposto de Renda devido, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

Depois de cadastradas no Salic, as propostas passam por análise conforme as regras do mecanismo. A autorização para captar recursos, no entanto, não garante o financiamento do projeto. Para obter os valores, os responsáveis precisam encontrar incentivadores dispostos a apoiar a iniciativa.

Os dados sobre propostas e recursos captados podem ser consultados nas ferramentas públicas de transparência do Ministério da Cultura, incluindo o Salic Comparar.

Serviço

O prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet em 2026 terminou em 31 de outubro. As informações sobre projetos inscritos, aprovados e recursos captados estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura, e na ferramenta pública Salic Comparar.