Chamamento público prevê duas etapas: reconhecimento de organizações formadoras e seleção posterior de projetos para receber recursos do Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) publicou um edital para certificar organizações que desenvolvem atividades formativas relacionadas ao Hip-Hop e à educação. A iniciativa também prevê uma segunda etapa, destinada à seleção de propostas para receber apoio financeiro. O processo faz parte do Programa Escola Nacional de Hip-Hop “H2E” e foi oficializado pelo Edital Conjunto Secadi/Setec nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União em 5 de novembro.
A chamada é conduzida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A certificação será a primeira fase do processo. Somente as entidades reconhecidas nessa etapa poderão participar da seleção posterior de projetos com previsão de financiamento.
A íntegra do edital está disponível na página do Programa Escola Nacional de Hip-Hop, na seção “Editais”.
Iniciativa reconhece saberes e práticas educativas do Hip-Hop
O chamamento público prevê apoio técnico e financeiro do MEC a processos formativos que aproximem a cultura Hip-Hop das práticas educacionais. A proposta considera os saberes produzidos nas periferias como formas legítimas de ensino e aprendizagem.
Além disso, o programa busca reconhecer metodologias e experiências desenvolvidas por organizações que já atuam na área e contribuem para a educação popular. Dessa forma, a certificação pretende identificar entidades com experiência na formação ligada ao Hip-Hop e à educação.
Certificação é requisito para receber recursos
O edital estabelece duas etapas articuladas, mas com finalidades distintas. Primeiro, as organizações interessadas passam pelo processo de certificação como entidades formadoras. Depois, será realizada uma seleção de propostas para apoio financeiro, restrita às instituições certificadas.
Portanto, a certificação não representa, por si só, a garantia de recebimento de recursos. As entidades reconhecidas ainda precisarão participar da etapa de seleção de projetos, conforme as regras previstas no chamamento público.
As informações completas sobre os critérios e procedimentos estão disponíveis no Edital Conjunto Secadi/Setec nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União.
